Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 20191-90.2021.5.04.0811 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20191/2021-0811-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogada: Dra. DENISE PIRES FINCATO
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Advogado: Dr. RODRIGO SOARES CARVALHO
 
Recorrido(s): DIEGO DE HOLANDA MOURA
Advogado: Dr. MAURÍCIO OLTRAMARI
 

Histórico do processo
27/02/2026
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/02/2026
Publicado despacho em 13/02/2026
12/02/2026
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
11/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/10/2025
Publicado intimação em 10/10/2025
09/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
04/09/2025
Petição: 253510/2025 - Recurso Extraordinário
18/08/2025
Publicado acórdão em 18/08/2025      
15/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
01/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2025 a 12/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
30/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/03/2023
29/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/03/2023
Petição: 135843/2023 - Agravo
10/03/2023
Publicado despacho em 10/03/2023
09/03/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
06/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
10/01/2023
Petição: 6318/2023 - Instrumento de Mandato
03/01/2023
Petição: 780/2023 - Instrumento de Mandato
19/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
19/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
16/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
30/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
30/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T2 em 30/09/2022
30/09/2022
Autuado
23/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
21/09/2022
Recebidos os autos no TST
21/09/2022
Pré-Autuação