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Processo: AIRR - 11723-86.2019.5.15.0008 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11723/2019-0008-15.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Procurador: Dr. Paulo Henrique Procópio Florêncio
 
Agravado(s): ELIZEU ROSA SALES
Advogado: Dr. FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ
 
Agravado(s): ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA.
Advogado: Dr. TATIANA MARQUES MORO NAKATANI
 

Histórico do processo
22/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
22/05/2025
Transitado em Julgado em 19/05/2025
05/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 387/2025/SETPOESDC em 05/05/2025
28/04/2025
Publicado acórdão em 28/04/2025      
25/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 194/2025/SETPOESDC em 24/03/2025 (pauta)
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/04/2025 a 11/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
14/02/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
18/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/12/2024
17/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
11/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
10/12/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
03/12/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
02/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3816/2024/SEPREX em 02/12/2024
27/11/2024
Petição: 682460/2024 - Agravo
18/11/2024
Publicado despacho em 18/11/2024
14/11/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/11/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/04/2024
Publicado intimação em 25/04/2024
24/04/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/01/2024
Petição: 20552/2024 - Recurso Extraordinário
08/01/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3416/2023/SETR1 em 08/01/2024
15/12/2023
Publicado acórdão em 15/12/2023      
14/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023
Conhecido o recurso e não provido
04/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3151/2023/SETR1 em 04/12/2023 (pauta)
24/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 13/12/2023 às 09:00.
23/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
21/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
20/09/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
03/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
02/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
23/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
04/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/05/2023
03/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 408/2023/SETR1 em 20/03/2023
13/03/2023
Petição: 112417/2023 - Agravo
10/03/2023
Publicado despacho em 10/03/2023
09/03/2023
Negado seguimento ao recurso.      
23/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
11/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
11/10/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
29/09/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 29/09/2022
29/09/2022
Autuado
23/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
21/09/2022
Recebidos os autos no TST
21/09/2022
Pré-Autuação