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Processo: AIRR - 101424-75.2017.5.01.0054 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Acidente de Trabalho - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101424/2017-0054-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro José Roberto Freire Pimenta
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITERÓI - OGMO/RJ
Advogado: Dr. ATAÍDE MENDES DA SILVA FILHO
 
Advogado: Dr. KARINA CORREA VIEIRA
 
Advogada: Dra. LIVIA BARROSO DE SOUZA DE BRITO
 
Advogada: Dra. PRÍSCILA CATARCIONE MEYER DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. RAFAEL GUIMARÃES VIEITES NOVAES
 
Recorrido(s): REGINALDO DA SILVA
Advogado: Dr. BRUNO DA SILVA TEIXEIRA
 
Advogado: Dr. DURVAL FERNANDES DA COSTA
 
Advogada: Dra. LUANA MENEZES RODRIGUES DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. MAGDA DOS SANTOS OLIVEIRA
 

Histórico do processo
08/10/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
03/06/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
01/06/2026
Petição: 69197/2026 - Agravo
20/05/2026
Publicado despacho em 20/05/2026
19/05/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
15/05/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
12/09/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/07/2025
Petição: 215391/2025 - Contrarrazões
08/07/2025
Publicado intimação em 08/07/2025
07/07/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/06/2025
Petição: 189293/2025 - Recurso Extraordinário
03/06/2025
Publicado acórdão em 03/06/2025      
02/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
08/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/05/2025 a 27/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
19/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/03/2025
18/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/02/2025
Petição: 55741/2025 - Agravo
18/02/2025
Publicado despacho em 18/02/2025
17/02/2025
Não provido por decisão monocrática o recurso      
11/02/2025
Petição: 32788/2025 - Instrumento de Mandato
10/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
04/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
04/10/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T3 em 04/10/2022
03/10/2022
Autuado
23/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
22/09/2022
Recebidos os autos no TST
22/09/2022
Pré-Autuação