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Processo: AIRR - 10184-70.2019.5.15.0013 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10184/2019-0013-15.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PRESSSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI
Advogado: Dr. JACKSON PEARGENTILE
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Procurador: Dr. Leonardo Warmling Candido da Silva
 
Agravado(s): FERNANDO DA SILVA FIGUEREDO
Advogado: Dr. PAULO ANDRE PEDROSA
 

Histórico do processo
22/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
22/10/2026
Transitado em Julgado em 20/10/2026
04/09/2026
Publicado acórdão em 04/09/2026      
03/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Não conhecido o Recurso
29/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
19/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
14/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
13/04/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/04/2026
10/04/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/04/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/03/2026
Petição: 30953/2026 - Agravo
03/03/2026
Publicado despacho em 03/03/2026
02/03/2026
Provido o recurso por decisão monocrática      
26/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
10/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1.118 (STF) - RE 1298647
18/11/2022
Publicado despacho em 18/11/2022
17/11/2022
Sobrestado o feito      
16/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
25/10/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/10/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/10/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 03/10/2022
03/10/2022
Autuado
24/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
22/09/2022
Recebidos os autos no TST
22/09/2022
Pré-Autuação