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Processo: AIRR - 20320-39.2021.5.04.0571
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20320/2021-0571-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Camila Boabaid Sobrosa
 
Procurador: Dra. Luciane Buaes Dorneles
 
Procurador: Dr. Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul
 
Recorrido(s): TEREZINHA DE FATIMA QUELL DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. JORDAO HENRIQUE PINTO DA SILVA
 
Recorrido(s): YC SERVICOS LTDA
 

Histórico do processo
11/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2989/2026/SEPREX em 11/09/2026
08/09/2026
Publicado despacho em 08/09/2026
04/09/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
02/09/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
27/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/12/2025
Publicado intimação em 04/12/2025
03/12/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/10/2025
Petição: 286394/2025 - Recurso Extraordinário
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1412/2025/SETR5 em 15/09/2025
15/09/2025
Publicado acórdão em 15/09/2025      
12/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Negado provimento ao Agravo
29/08/2025
Petição: 246577/2025 - Memorial
29/08/2025
Petição: 246573/2025 - Instrumento de Mandato
25/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 945/2025/SETR5 em 25/06/2025 (pauta)
25/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/09/2025 a 09/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
09/12/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE - 760.931 no âmbito do STF.
28/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3210/2022/SETR5 em 28/11/2022
28/11/2022
Publicado despacho em 28/11/2022
25/11/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
21/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
27/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
27/10/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/10/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/10/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 05/10/2022
04/10/2022
Autuado
26/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
23/09/2022
Recebidos os autos no TST
23/09/2022
Pré-Autuação