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Processo: RR - 20262-78.2019.5.04.0030 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Acidente de Trabalho - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20262/2019-0030-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante(s) e Embargado(s): PANIFICIO PARTENON LTDA - ME
Advogada: Dra. LAURA RODRIGUEZ ROCA
 
Embargante(s) e Embargado(s): ADRIANA BORGES
Advogado: Dr. ANDRÉ ELERT MAIA
 
Advogado: Dr. DINO ARAÚJO DE ANDRADE
 

Histórico do processo
27/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
26/02/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
30/01/2026
Publicado acórdão em 30/01/2026      
29/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
05/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 16/12/2025 às 09:00.
04/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
17/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
13/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
04/06/2025
Petição: 168730/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
04/06/2025
Publicado despacho em 04/06/2025
03/06/2025
Proferido despacho de mero expediente      
29/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
10/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/04/2024
Petição: 210274/2024 - Embargos Declaratórios
28/03/2024
Petição: 200967/2024 - Embargos Declaratórios
22/03/2024
Publicado acórdão em 22/03/2024      
21/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
06/03/2024
Conhecido o recurso e provido
28/02/2024
Adiado o julgamento
16/02/2024
Petição: 83343/2024 - Requer providências
08/02/2024
Petição: 70502/2024 - Requer adiamento do julgamento
07/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento link para participação remota https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
07/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2024 a 27/02/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 28/02/2024 às 09:00.
06/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
31/08/2023
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
16/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/08/2023 às 09:00.
15/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir no julgamento
13/08/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Desembargadora Convocada Ana Paola Santos Machado Diniz)
13/08/2023
Petição: 409499/2023 - Instrumento de Mandato
13/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/08/2023 a 08/08/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 09/08/2023 às 09:00.
12/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
28/06/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
26/06/2023
Petição: 342483/2023 - Requer providências
09/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/06/2023 a 27/06/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 28/06/2023 às 09:00
07/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
05/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
05/10/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T7 em 05/10/2022
04/10/2022
Autuado
27/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
23/09/2022
Recebidos os autos no TST
23/09/2022
Pré-Autuação