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Processo: RR - 1604-56.2017.5.05.0221 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1604/2017-0221-05.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: UBIRAJARA COSTA AGAPITO
Advogado: Dr. CARLOS ALBERTO STOLZE MAGNAVITA JÚNIOR
 
Embargado(a): SOTEP - SOCIEDADE TÉCNICA DE PERFURAÇÃO S.A.
Advogado: Dr. JOÃO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
 
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Embargado(a): LUPATECH S.A.
Advogado: Dr. JOÃO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO
 

Histórico do processo
22/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
21/05/2026
Transitado em Julgado em 19/05/2026
27/04/2026
Publicado acórdão em 27/04/2026      
24/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/04/2026 a 17/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
27/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
06/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/12/2025
Petição: 346865/2025 - Embargos Declaratórios
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
22/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
02/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
29/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
14/08/2025
Publicado despacho em 14/08/2025
13/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
08/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/03/2024
Publicado despacho em 01/03/2024
29/02/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
09/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/09/2023
Publicado intimação em 15/09/2023
14/09/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
01/06/2023
Petição: 298939/2023 - Recurso Extraordinário
12/05/2023
Publicado acórdão em 12/05/2023      
11/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023
Conhecido o recurso e não provido
19/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/05/2023 a 09/05/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 10/05/2023 às 09:00
18/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
12/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
01/12/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/12/2022
30/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/11/2022
Petição: 609651/2022 - Agravo
28/10/2022
Publicado despacho em 28/10/2022
27/10/2022
Negado seguimento ao recurso.      
26/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
05/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
05/10/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 05/10/2022
05/10/2022
Autuado
28/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
26/09/2022
Recebidos os autos no TST
26/09/2022
Pré-Autuação