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Processo: RR - 10199-30.2019.5.03.0027 - Fase Atual: Ag-Emb
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10199/2019-0027-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): HELIO ROSA PIRES
Advogado: Dr. GÁUDIO RIBEIRO DE PAULA
 
Advogada: Dra. MILENE DE LEMOS BASSÔA
 
Advogado: Dr. VICTOR SILVA FERNANDES
 
Agravado(s): FCA - FIAT CRHYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.
Advogada: Dra. ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS
 

Histórico do processo
27/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
27/10/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro FG - SDI1 em 27/10/2025
24/10/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
09/10/2025
Publicado intimação em 09/10/2025
08/10/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/09/2025
Petição: 280434/2025 - Agravo
18/09/2025
Publicado despacho em 18/09/2025
17/09/2025
Não admitidos os Embargos      
15/09/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
25/08/2025
Petição: 241019/2025 - Juntada de documentos
12/06/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
11/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
11/06/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/06/2025
Petição: 164941/2025 - Embargos
21/05/2025
Publicado acórdão em 21/05/2025      
20/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025
Conhecido o recurso e provido
29/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
24/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/05/2025 às 10:00.
24/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025
Publicado edital em 15/04/2025
11/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/04/2025 a 08/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
08/04/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
07/04/2025
Petição: 102332/2025 - Instrumento de Mandato
28/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
20/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/04/2025 às 10:00.
19/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024
Retirado de Pauta
14/06/2024
Petição: 432909/2024 - Instrumento de Mandato
21/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/06/2024 a 18/06/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
20/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
26/01/2023
Petição: 24752/2023 - Instrumento de Mandato
13/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
24/11/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/11/2022
23/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/11/2022
Petição: 619557/2022 - Agravo
04/11/2022
Publicado despacho em 04/11/2022
03/11/2022
Negado seguimento ao recurso.      
28/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
05/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
05/10/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 05/10/2022
05/10/2022
Autuado
28/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
26/09/2022
Recebidos os autos no TST
26/09/2022
Pré-Autuação