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Processo: AIRR - 100403-34.2021.5.01.0342 - Fase Atual: Ag-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-100403/2021-0342-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Agravado(s): MARCO AURELIO LACERDA
Advogado: Dr. PAULO HENRIQUE TEIXEIRA PASSOS
 
Advogada: Dra. ÁUREA MARTINS SANTOS DA SILVA
 

Histórico do processo
26/08/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
24/08/2026
Petição: 97629/2026 - Agravo
17/08/2026
Publicado despacho em 17/08/2026
14/08/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/08/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
03/11/2025
Conclusos para decisão - retorno do STF (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Recebidos os autos (retorno do STF)
24/09/2025
Recebidos os autos (retorno do STF)
18/09/2025
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
18/09/2025
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
17/09/2025
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
29/08/2025
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
28/08/2025
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
11/04/2025
Publicado despacho em 11/04/2025
10/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
09/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho (remessa ao STF)
04/04/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
28/03/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
13/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
19/02/2025
Publicado acórdão em 19/02/2025      
10/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2025 às 13:30.
29/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
11/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
10/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para exame
20/09/2024
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
05/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/09/2024
04/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
27/08/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
26/08/2024
Petição: 553406/2024 - Agravo em Recurso Extraordinário
16/08/2024
Publicado despacho em 16/08/2024
15/08/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
14/08/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
04/07/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
04/07/2024
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
19/06/2024
Publicado despacho em 19/06/2024
18/06/2024
Declarado o impedimento por      
17/06/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
17/06/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
05/03/2024
Publicado intimação em 05/03/2024
04/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
01/11/2023
Petição: 626960/2023 - Recurso Extraordinário
13/10/2023
Publicado acórdão em 13/10/2023      
11/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023
Conhecido o recurso e não provido
18/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/10/2023 a 10/10/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
15/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
24/11/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/11/2022
23/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/11/2022
Petição: 617084/2022 - Agravo
04/11/2022
Petição: 600417/2022 - Instrumento de Mandato
28/10/2022
Publicado despacho em 28/10/2022
27/10/2022
Negado seguimento ao recurso.      
24/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
06/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
06/10/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 06/10/2022
06/10/2022
Autuado
29/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
27/09/2022
Recebidos os autos no TST
27/09/2022
Pré-Autuação