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Processo: RR - 1252-22.2017.5.05.0020 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-1252/2017-0020-05.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BRASKEM S.A.
Advogada: Dra. MYLENA VILLA COSTA
 
Advogado: Dr. RONALDO FERREIRA TOLENTINO
 
Embargado(a): ELIENE MARIA SANTOS CARVALHO E OUTROS
Advogado: Dr. LUIZ ANTÔNIO ROMANO PINTO
 

Histórico do processo
02/06/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
01/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
25/02/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
11/02/2026
Publicado despacho em 11/02/2026
10/02/2026
Proferido despacho de mero expediente      
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
12/01/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
12/01/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
17/12/2025
Petição: 345736/2025 - Recurso Extraordinário
12/12/2025
Petição: 342502/2025 - Embargos
02/12/2025
Publicado acórdão em 02/12/2025      
01/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
21/11/2025
Petição: 328890/2025 - Instrumento de Mandato
13/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento .Sessão presencial do dia 26/11/2025, com horário alterado para às 14h.
11/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/11/2025 às 09:00.
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
10/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
29/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
29/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/09/2025
Petição: 264234/2025 - Embargos Declaratórios
09/09/2025
Publicado acórdão em 09/09/2025      
08/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025
Conhecido o recurso e provido
18/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
18/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/08/2025 às 09:00.
15/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
21/05/2025
Petição: 150791/2025 - Instrumento de Mandato
08/08/2024
Petição: 528418/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
11/11/2022
Petição: 616880/2022 - Instrumento de Mandato
08/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
08/11/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 08/11/2022
07/11/2022
Autuado
24/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/10/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
27/09/2022
Recebidos os autos no TST
27/09/2022
Pré-Autuação