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Processo: RR - 16724-06.2016.5.16.0016
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-16724/2016-0016-16.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO MARANHÃO
Procurador: Dr. Antônio Augusto Acosta Martins
 
Recorrido(s): MARISE ALVES
Advogada: Dra. ALÍCIA SANTANA DUARTE
 
Advogada: Dra. DORIANA DOS SANTOS CAMELLO
 
Advogado: Dr. PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
 
Advogado: Dr. ROBERTO DOS SANTOS BULCÃO
 
Recorrido(s): INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
 

Histórico do processo
13/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região o TRT
12/03/2026
Transitado em Julgado em 18/11/2025
03/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Estado do Maranhão do ofício 1895/2025/SETR5 em 03/11/2025
27/10/2025
Publicado acórdão em 27/10/2025      
24/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Dado Provimento ao Recurso
17/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Estado do Maranhão do ofício 1398/2025/SETR5 em 17/09/2025 (pauta)
15/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
07/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Estado do Maranhão do ofício 961/2025/SETR5 em 07/07/2025 (pauta)
25/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/09/2025 a 09/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/01/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
09/01/2025
Petição: 3103/2025 - Requer providências
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
17/11/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE - 760.931.
11/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Estado do Maranhão do ofício 2998/2022/SETR5 em 11/11/2022
07/11/2022
Publicado despacho em 07/11/2022
04/11/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
28/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
18/10/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
07/10/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/10/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 07/10/2022
06/10/2022
Autuado
29/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
27/09/2022
Recebidos os autos no TST
27/09/2022
Pré-Autuação