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Processo: AIRR - 2017-55.2017.5.05.0161 - Fase Atual: Ag-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-2017/2017-0161-05.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogada: Dra. MARIA DE FÁTIMA CHAVES GAY
 
Agravado(s): MAGNO SANTOS NERY
Advogado: Dr. ADRIANO LEITE PALMEIRA
 
Advogado: Dr. CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR
 

Histórico do processo
09/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
08/09/2026
Transitado em Julgado em 03/09/2026
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
22/04/2026
Petição: 49161/2026 - Instrumento de Mandato
17/04/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
31/03/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 31/03/2026
30/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
19/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
24/02/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
23/02/2026
Petição: 19507/2026 - Agravo
09/02/2026
Publicado despacho em 09/02/2026
06/02/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
05/02/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
04/02/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/02/2026
Petição: 11522/2026 - Requer providências
29/01/2026
Publicado despacho em 29/01/2026
28/01/2026
Proferido despacho de mero expediente      
27/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
09/04/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
14/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
11/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
07/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
06/03/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/01/2024
Petição: 25426/2024 - Contrarrazões
01/12/2023
Publicado intimação em 01/12/2023
30/11/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/09/2023
Petição: 468029/2023 - Recurso Extraordinário
18/08/2023
Publicado acórdão em 18/08/2023      
17/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
19/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/08/2023 a 15/08/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/05/2023
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
02/05/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
26/04/2023
Petição: 217394/2023 - Embargos Declaratórios
26/04/2023
Petição: 217386/2023 - Embargos Declaratórios
20/04/2023
Publicado acórdão em 20/04/2023      
19/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023
Não conhecido o Recurso
23/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/04/2023 a 13/04/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
12/01/2023
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
05/12/2022
Petição: 660998/2022 - Contrarrazões
24/11/2022
Publicado "ato publicado" em 24/11/2022
23/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/11/2022
Petição: 626510/2022 - Agravo
04/11/2022
Publicado despacho em 04/11/2022
03/11/2022
Negado seguimento ao recurso.      
28/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
06/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
06/10/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T2 em 06/10/2022
06/10/2022
Autuado
29/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
27/09/2022
Recebidos os autos no TST
27/09/2022
Pré-Autuação