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Processo: RRAg - 479-93.2020.5.09.0073 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-479/2020-0073-09.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FERNANDO RODRIGUES DORTA
Advogado: Dr. ALEXANDER CAMPOS DE LIMA
 
Advogado: Dr. ANDERSON GARCIA KATO
 
Embargado(a): CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE CARVALHO GÓES
 
Embargado(a): BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.
Advogada: Dra. PATRÍCIA CEZAR BECKER DE ALMEIDA LOPES
 
Advogado: Dr. PAULO ROGERIO CORREA DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
25/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
25/05/2026
Transitado em Julgado em 19/05/2026
27/04/2026
Publicado acórdão em 27/04/2026      
24/04/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
24/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
24/11/2025
Petição: 327915/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
24/11/2025
Petição: 327721/2025 - Resposta ao despacho
18/11/2025
Publicado despacho em 18/11/2025
17/11/2025
Concedido prazo      
10/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
17/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
16/10/2025
Petição: 296522/2025 - Embargos Declaratórios
13/10/2025
Publicado acórdão em 13/10/2025      
10/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Dado Provimento ao Recurso
01/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/08/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
09/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/08/2025 a 26/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
22/10/2024
Petição: 640409/2024 - Instrumento de Mandato
02/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
25/04/2024
Petição: 277111/2024 - Contrarrazões
24/04/2024
Petição: 271838/2024 - Contrarrazões
15/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/04/2024
12/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/04/2024
Petição: 211685/2024 - Agravo
01/04/2024
Petição: 205455/2024 - Agravo
21/03/2024
Publicado despacho em 21/03/2024
20/03/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
20/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
29/03/2023
Petição: 155422/2023 - Instrumento de Mandato
23/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
18/11/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - aguardando o trânsito em julgado da decisão no ARE 1.121.633 que foi julgado em 2/6/2022 no STF.
07/11/2022
Publicado despacho em 07/11/2022
04/11/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
04/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
11/10/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 11/10/2022
11/10/2022
Autuado
30/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
28/09/2022
Recebidos os autos no TST
28/09/2022
Pré-Autuação