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Processo: RR - 28-04.2020.5.05.0195 - Fase Atual: Emb
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-28/2020-0195-05.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EDMILSON DE MORAIS MACEDO
Advogado: Dr. GERALDO LOPES PORTUGAL NETO
 
Advogado: Dr. MOABE SANTOS CASAS
 
Advogado: Dr. VICTOR CARNEIRO REBOUÇAS DA SILVA
 
Recorrido(s): MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
Advogado: Dr. ANTÔNIO LUIZ CALMON TEIXEIRA FILHO
 
Advogado: Dr. GUSTAVO MAZZEI PEREIRA
 
Recorrido(s): COOFSAÚDE COOPERATIVA DE TRABALHO
 

Histórico do processo
21/10/2026
Publicado intimação em 21/10/2026
20/10/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/06/2026
Petição: 72356/2026 - Recurso Extraordinário
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026
Não conhecido o Recurso
06/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/04/2026 a 06/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
31/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
20/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
20/02/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - SDI1 - art. 108 do RITST.
20/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
27/04/2023
Publicado despacho em 27/04/2023
26/04/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
25/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
19/04/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
16/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
16/04/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
30/03/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
30/03/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - SDI1 em 30/03/2023
23/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
17/03/2023
Petição: 126134/2023 - Impugnação aos Embargos
08/03/2023
Publicado despacho em 08/03/2023
07/03/2023
Admitidos os Embargos      
03/03/2023
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
28/02/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
28/02/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/02/2023
Petição: 67751/2023 - Embargos
10/02/2023
Publicado acórdão em 10/02/2023      
09/02/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023
Conhecido o recurso e provido
03/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 07/02/2023, 15h00. Participação do advogado (Art.937,§4º,CPC): https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4
23/01/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 07/02/2023 às 15:00.
20/01/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
14/12/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
07/12/2022
Publicado edital em 07/12/2022
14/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2022 a 12/12/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 13/12/2022 às 15:00
11/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
19/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
19/10/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/10/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/10/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 10/10/2022
07/10/2022
Autuado
30/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
28/09/2022
Recebidos os autos no TST
28/09/2022
Pré-Autuação