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Processo: AIRR - 100593-54.2019.5.01.0281 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100593/2019-0281-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Procurador: Dr. Marcelo de Oliveira Ramos
 
Agravado(s): VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A.
Advogada: Dra. MELINA RANGEL ALVES PARENTE
 
Advogado: Dr. WANDER CARLOS JACINTO RIBEIRO
 

Histórico do processo
24/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
24/09/2026
Transitado em Julgado em 16/09/2026
06/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1209/2026/SETR1 em 06/07/2026
29/06/2026
Publicado acórdão em 29/06/2026      
26/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
09/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:00.
08/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 970/2026/SETR1 em 03/06/2026 (pauta)
22/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 900/2026/SETR1 em 22/05/2026
20/05/2026
Publicado despacho em 20/05/2026
19/05/2026
Proferido despacho de mero expediente      
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/05/2026
Petição: 57931/2026 - Resposta ao despacho
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 576/2026/SETR1 em 17/04/2026 (pauta)
13/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/10/2024
Petição: 649417/2024 - Instrumento de Mandato
24/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
17/10/2023
Petição: 578154/2023 - Contrarrazões
05/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/10/2023
04/10/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
26/09/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
26/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
05/09/2023
Petição: 459185/2023 - Agravo
28/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2191/2023/SETR1 em 28/08/2023
25/08/2023
Publicado despacho em 25/08/2023
24/08/2023
Não conhecido o recurso.      
16/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
15/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
14/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
30/08/2022
Petição: 446724/2022 - Instrumento de Mandato
04/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
04/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 04/02/2022
04/02/2022
Autuado
21/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/01/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/01/2022
Recebidos os autos para apreciação
19/01/2022
Recebidos os autos no TST
19/01/2022
Pré-Autuação