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Processo: AIRR - 171400-31.1996.5.01.0047 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-171400/1996-0047-01.
Processo TRT - Referência: null-3/2018-0047-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: TV ÔMEGA LTDA.
Advogado: Dr. ARTUR JACOBELLI NUNES DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. CARINA DE SOUZA CASTRO JALES
 
Advogado: Dr. MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO
 
Embargado(a): LUIZ ANTONIO VIEIRA VIANA
Advogado: Dr. ALEXANDRE JORGE BASÍLIO COSTA
 
Advogado: Dr. VINICIUS PANDIM BASILIO COSTA
 
Embargado(a): BANCO RURAL DE INVESTIMENTOS S.A. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL)
Advogado: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
 

Histórico do processo
28/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
28/04/2026
Transitado em Julgado em 24/04/2026
14/04/2026
Publicado acórdão em 14/04/2026      
13/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2026 a 31/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
08/08/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
08/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/07/2025
Petição: 199557/2025 - Embargos Declaratórios
26/06/2025
Publicado acórdão em 26/06/2025      
25/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
25/04/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
08/04/2025
Petição: 103225/2025 - Contrarrazões
03/04/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/04/2025
02/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
28/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
25/03/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
14/03/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
14/03/2025
Petição: 71025/2025 - Agravo Regimental
27/02/2025
Petição: 53793/2025 - Requer providências
27/02/2025
Publicado despacho em 27/02/2025
26/02/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
25/02/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
03/02/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/07/2024
Petição: 507700/2024 - Contrarrazões
17/07/2024
Publicado intimação em 17/07/2024
16/07/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/06/2024
Petição: 428855/2024 - Recurso Extraordinário
24/05/2024
Publicado acórdão em 24/05/2024      
23/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024
Conhecido o recurso e não provido
24/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/05/2024 a 21/05/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
23/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/01/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
07/12/2023
Petição: 761282/2023 - Contrarrazões
30/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/11/2023
29/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/11/2023
Petição: 693044/2023 - Agravo
10/11/2023
Publicado despacho em 10/11/2023
09/11/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
09/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
17/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
17/02/2023
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/02/2023
Petição: 39828/2023 - Embargos Declaratórios
16/12/2022
Publicado despacho em 16/12/2022
15/12/2022
Negado seguimento ao recurso.      
30/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
07/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
07/11/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T2 em 07/11/2022
25/10/2022
Recebidos os autos para triagem
24/10/2022
Autuado
17/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/10/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
28/09/2022
Recebidos os autos no TST
28/09/2022
Pré-Autuação