| Histórico do processo |
| 18/09/2026
|
| Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região o TRT
|
|
| 17/09/2026
|
| Transitado em Julgado em 15/09/2026
|
|
| 28/08/2026
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 964/2026/SETPOESDC em 28/08/2026
|
|
| 24/08/2026
|
|
| 21/08/2026
|
| Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 18/08/2026
|
|
| 17/07/2026
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 861/2026/SETPOESDC em 17/07/2026 (pauta)
|
|
| 13/07/2026
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
|
|
| 10/07/2026
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 18/06/2026
|
| Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
|
|
| 18/05/2026
|
| Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
| 15/05/2026
|
| Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
|
|
| 11/05/2026
|
|
| 08/05/2026
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 588/2026/SETPOESDC em 08/05/2026
|
|
| 08/05/2026
|
|
| 07/05/2026
|
| Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 05/05/2026
|
|
| 27/03/2026
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 349/2026/SETPOESDC em 27/03/2026 (pauta)
|
|
| 26/03/2026
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/04/2026 a 30/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
|
|
| 25/03/2026
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 13/03/2026
|
| Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
|
|
| 11/02/2026
|
| Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
| 15/12/2025
|
| Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/12/2025
|
|
| 12/12/2025
|
| Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 10/12/2025
|
| Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
|
|
| 09/12/2025
|
| Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
|
|
| 05/12/2025
|
| Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
|
|
| 27/11/2025
|
| Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
| 29/10/2025
|
| Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
|
|
| 28/10/2025
|
|
| 17/10/2025
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 4907/2025/SEPREX em 17/10/2025
|
|
| 15/10/2025
|
| Publicado despacho em 15/10/2025
|
|
| 14/10/2025
|
|
| 13/10/2025
|
| Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
|
|
| 03/10/2025
|
| Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
| 14/04/2025
|
| Publicado intimação em 14/04/2025
|
|
| 11/04/2025
|
| Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 26/02/2025
|
| Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
|
|
| 19/01/2025
|
|
| 20/12/2024
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2705/2024/SETR2 em 20/12/2024
|
|
| 13/12/2024
|
|
| 12/12/2024
|
| Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 11/12/2024
|
|
| 22/11/2024
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2459/2024/SETR2 em 22/11/2024 (pauta)
|
|
| 14/11/2024
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/12/2024 a 10/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
|
|
| 11/11/2024
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
|
|
| 11/10/2024
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
|
|
| 11/10/2024
|
| Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
|
|
| 11/10/2024
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
|
|
| 03/07/2024
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
|
|
| 03/07/2024
|
| Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
|
|
| 02/07/2024
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
|
|
| 08/11/2022
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
|
|
| 08/11/2022
|
| Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
|
|
| 24/10/2022
|
| Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
|
|
| 24/10/2022
|
| Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 24/10/2022
|
|
| 24/10/2022
|
|
| 17/10/2022
|
| Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
|
|
| 17/10/2022
|
| Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
|
|
| 29/09/2022
|
| Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
|
|
| 29/09/2022
|
| Recebidos os autos para apreciação
|
|
| 29/09/2022
|
| Recebidos os autos no TST
|
|
| 29/09/2022
|
|