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Processo: AIRR - 26700-75.2004.5.14.0416 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 26740-57.2004.5.14.0416
N�mero no TRT de Origem: AP-26700/2004-0416-14.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
Procurador: Dr. Gabriel Santana Mônaco
 
Embargado(a): OSMARINO KAZUZA ARARA
 
Embargado(a): UNIAO DAS NACOES INDIGENAS DO ACRE E SUL DO AMAZONAS
Advogado: Dr. CIBELLE DELL' ARMELINA ROCHA
 

Histórico do processo
18/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região o TRT
17/09/2026
Transitado em Julgado em 15/09/2026
28/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 964/2026/SETPOESDC em 28/08/2026
24/08/2026
Publicado acórdão em 24/08/2026      
21/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
17/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 861/2026/SETPOESDC em 17/07/2026 (pauta)
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
18/05/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
15/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/05/2026
Petição: 58066/2026 - Embargos Declaratórios
08/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 588/2026/SETPOESDC em 08/05/2026
08/05/2026
Publicado acórdão em 08/05/2026      
07/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
27/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 349/2026/SETPOESDC em 27/03/2026 (pauta)
26/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/04/2026 a 30/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
11/02/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
15/12/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/12/2025
12/12/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
05/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
27/11/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
29/10/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
28/10/2025
Petição: 307727/2025 - Agravo Regimental
17/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 4907/2025/SEPREX em 17/10/2025
15/10/2025
Publicado despacho em 15/10/2025
14/10/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/10/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
03/10/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/04/2025
Publicado intimação em 14/04/2025
11/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/01/2025
Petição: 9137/2025 - Recurso Extraordinário
20/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2705/2024/SETR2 em 20/12/2024
13/12/2024
Publicado acórdão em 13/12/2024      
12/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024
Conhecido o recurso e não provido
22/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2459/2024/SETR2 em 22/11/2024 (pauta)
14/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/12/2024 a 10/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
03/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
08/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
08/11/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/10/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/10/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 24/10/2022
24/10/2022
Autuado
17/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/10/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
29/09/2022
Recebidos os autos no TST
29/09/2022
Pré-Autuação