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Processo: RR - 21052-97.2017.5.04.0332
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21052/2017-0332-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS
Procurador: Dr. Marcelo Ayres Kurtz
 
Recorrido(s): ANDERSON LUIZ QUEIROZ
Advogado: Dr. JOSÉ LUÍS HARTMANN FILHO
 
Recorrido(s): ARW ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA EIRELI - ME
Advogado: Dr. EDUARDO PEREIRA DE SOUZA
 

Histórico do processo
01/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
01/06/2026
Transitado em Julgado em 27/05/2026
10/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 492/2026/SETR1 em 10/04/2026
30/03/2026
Publicado acórdão em 30/03/2026      
27/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Conhecido o recurso e provido
06/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 285/2026/SETR1 em 06/03/2026 (pauta)
05/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/03/2026 às 09:00.
04/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
11/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2266/2025/SETR1 em 22/12/2025 (pauta)
22/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
29/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
17/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 4857/2025/SEPREX em 17/10/2025
13/10/2025
Publicado despacho em 13/10/2025
10/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
07/10/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
06/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
03/10/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/05/2025
Petição: 131876/2025 - Contrarrazões
14/04/2025
Publicado intimação em 14/04/2025
11/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/01/2025
Petição: 9908/2025 - Recurso Extraordinário
06/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2643/2024/SETR1 em 06/12/2024
29/11/2024
Publicado acórdão em 29/11/2024      
28/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024
Conhecido o recurso e não provido
01/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2369/2024/SETR1 em 01/11/2024 (pauta)
30/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2024 a 26/11/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 27/11/2024 às 09:00.
23/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
03/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
09/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/03/2023
08/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/02/2023
Petição: 33956/2023 - Agravo
02/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3556/2022/SETR1 em 02/12/2022
02/12/2022
Publicado despacho em 02/12/2022
01/12/2022
Negado seguimento ao recurso.      
29/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
18/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
18/03/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/03/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/03/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 04/03/2022
03/03/2022
Autuado
23/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/02/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
18/02/2022
Recebidos os autos no TST
18/02/2022
Pré-Autuação