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Processo: RRAg - 10901-30.2021.5.18.0013 - Fase Atual: Ag-EDCiv-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 10901-30.2021.5.18.0013
N�mero no TRT de Origem: ROT-10901/2021-0013-18.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): IN SOLO APOIO AÉREO LTDA.
Advogado: Dr. ALBERTO DE PAULA MACHADO
 
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIZ NAVARRO
 
Agravado(s): GOL LINHAS AÉREAS S.A.
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Agravado(s): AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: Dr. DANILO VALOIS VILASBÔAS
 
Advogada: Dra. RENATA CHRISTINA SILVEIRA ARAÚJO
 
Agravado(s): CLEUDSON DOS SANTOS FERREIRA
Advogado: Dr. DIRCEU LOPES MARTINS RODRIGUES
 

Histórico do processo
07/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
07/05/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro FG - SDI1 em 07/05/2026
06/05/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
24/04/2026
Petição: 51212/2026 - Contrarrazões
10/04/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/04/2026
09/04/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/03/2026
Petição: 37283/2026 - Agravo Regimental
16/03/2026
Publicado despacho em 16/03/2026
13/03/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração      
06/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
26/02/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
26/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
19/02/2026
Petição: 18234/2026 - Instrumento de Mandato
17/02/2026
Petição: 17603/2026 - Embargos Declaratórios
11/02/2026
Publicado despacho em 11/02/2026
10/02/2026
Não admitidos os Embargos      
06/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
02/02/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
20/01/2026
Petição: 4453/2026 - Embargos
10/12/2025
Publicado acórdão em 10/12/2025      
09/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
28/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
06/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
22/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/09/2025
19/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/09/2025
Petição: 260304/2025 - Agravo
01/09/2025
Publicado despacho em 01/09/2025
31/08/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
29/08/2025
Conhecido o recurso e provido em parte      
24/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
13/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
13/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 13/09/2024
13/09/2024
Autuado
04/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
15/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
15/08/2024
Recebidos os autos para apreciação
15/08/2024
Recebidos os autos
17/03/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
16/03/2023
Transitado em Julgado em 14/03/2023
17/02/2023
Publicado acórdão em 17/02/2023      
16/02/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023
Conhecido o recurso e não provido
26/01/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/02/2023 a 13/02/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 14/02/2023 às 14:30
25/01/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
01/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
14/11/2022
Publicado "ato publicado" em 14/11/2022
11/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/11/2022
Petição: 602508/2022 - Agravo
27/10/2022
Publicado despacho em 27/10/2022
26/10/2022
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
25/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
10/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
10/10/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 10/10/2022
10/10/2022
Autuado
03/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/10/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
29/09/2022
Recebidos os autos no TST
29/09/2022
Pré-Autuação