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Processo: AIRR - 20032-38.2020.5.04.0018 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20032/2020-0018-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUÍS RÖESSLER - FEPAM
Procurador: Dr. Gustavo Alessandro Kronbauer
 
Agravado(s): SAMUEL SBARAINI
Advogado: Dr. LEONARDO KESSLER THIBES
 

Histórico do processo
29/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
29/04/2025
Transitado em Julgado em 24/04/2025
07/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 281/2025/SETR1 em 07/03/2025
06/03/2025
Publicado acórdão em 06/03/2025      
26/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
03/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 26/02/2025 às 09:00.
31/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 79/2025/SETR1 em 31/01/2025 (pauta)
13/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
23/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
04/08/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/08/2022
03/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/06/2022
Petição: 279312/2022 - Agravo
13/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1547/2022/SETR1 em 13/06/2022
07/06/2022
Publicado despacho em 07/06/2022
06/06/2022
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
31/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
18/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
18/03/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/03/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/03/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 03/03/2022
02/03/2022
Autuado
22/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/02/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
18/02/2022
Recebidos os autos no TST
18/02/2022
Pré-Autuação