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Processo: RR - 101165-04.2020.5.01.0207
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101165/2020-0207-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Henrique Bastos Rocha
 
Recorrido(s): INSTITUTO BRASIL SAÚDE
Advogado: Dr. RAFAEL DE SOUZA LACERDA
 
Recorrido(s): ANDRE LUIS GUIMARAES JUNIOR
Advogado: Dr. ALESSANDRO BAPTISTA DE AMORIM
 
Advogado: Dr. PAULO VICTOR ASSUMPÇÃO MOREIRA DE SOUZA
 

Histórico do processo
27/10/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
13/10/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
25/06/2026
Petição: 78954/2026 - Contrarrazões
08/06/2026
Publicado intimação em 08/06/2026
03/06/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/03/2026
Petição: 32382/2026 - Recurso Extraordinário
17/03/2026
Petição: 32379/2026 - Recurso Extraordinário
12/03/2026
Publicado acórdão em 12/03/2026      
11/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Conhecido o recurso e provido
02/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2026 a 06/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/12/2025
Petição: 336915/2025 - Juntada de documentos
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
04/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/06/2025
Publicado despacho em 27/06/2025
26/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/01/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/11/2023
Publicado despacho em 30/11/2023
29/11/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
29/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
21/06/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/05/2023
Publicado intimação em 15/05/2023
12/05/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/03/2023
Petição: 118977/2023 - Recurso Extraordinário
19/12/2022
Publicado acórdão em 19/12/2022      
16/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/12/2022 a 13/12/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
20/10/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
07/10/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/10/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T2 em 07/10/2022
07/10/2022
Autuado
05/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/10/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
29/09/2022
Recebidos os autos no TST
29/09/2022
Pré-Autuação