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Processo: RR - 101577-20.2019.5.01.0481
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101577/2019-0481-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS
 
Recorrido(s): HEITOR DOS PASSOS RODRIGUES
Advogado: Dr. LUIZA MARIA MACHADO
 
Advogado: Dr. MARCELO JUNGER DE FREITAS
 
Recorrido(s): MASSA FALIDA de GRUPO SCHAHIN
Advogada: Dra. TATIANA WEIGAND BERNA RAYEL
 

Histórico do processo
09/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
09/10/2025
Transitado em Julgado em 07/10/2025
16/09/2025
Publicado acórdão em 16/09/2025      
15/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/09/2025 a 09/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
21/07/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
15/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/06/2025
Publicado despacho em 17/06/2025
16/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
08/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/02/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/11/2022
Publicado despacho em 09/11/2022
08/11/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
07/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/10/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/09/2022
Publicado intimação em 13/09/2022
12/09/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/09/2022
Petição: 457410/2022 - Recurso Extraordinário
12/08/2022
Publicado acórdão em 12/08/2022      
10/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022
Não conhecido o Recurso
15/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/08/2022 a 09/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
14/02/2022
Petição: 43908/2022 - Instrumento de Mandato
14/02/2022
Petição: 43908/2022 - Requer providências
04/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
04/02/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T2 em 04/02/2022
04/02/2022
Autuado
24/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/01/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/01/2022
Recebidos os autos para apreciação
19/01/2022
Recebidos os autos no TST
19/01/2022
Pré-Autuação