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Processo: RR - 483-93.2012.5.05.0018
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: RO-483/2012-0018-05.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): RAIMUNDO DA SILVA ALVIM
Advogado: Dr. CLERISTON PITON BULHÕES
 
Advogado: Dr. FRANCISCO LACERDA BRITO
 
Advogado: Dr. LEON ÂNGELO MATTEI
 
Advogado: Dr. MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO
 
Recorrido(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. ELAINE LAGO DOS SANTOS
 
Advogada: Dra. NINA ROSA DE SOUZA AQUINO
 
Advogada: Dra. RENATA CALDAS DE MACÊDO
 

Histórico do processo
16/08/2025
Recebido pelo TRT
15/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
14/08/2025
Transitado em Julgado em 12/08/2025
17/06/2025
Publicado acórdão em 17/06/2025      
16/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025
Conhecido o recurso e provido
13/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
12/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/06/2025 às 09:00.
09/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Retirado de Pauta
25/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/03/2025 a 18/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
13/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
19/02/2024
Petição: 91857/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
31/10/2022
Petição: 593433/2022 - Instrumento de Mandato
18/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
18/10/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 18/10/2022
18/10/2022
Autuado
13/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/10/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/09/2022
Recebidos os autos no TST
29/09/2022
Pré-Autuação