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Processo: AIRR - 1666-55.2016.5.10.0007 - Fase Atual: ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1666-55.2016.5.10.0007
N�mero no TRT de Origem: ROT-1666/2016-0007-10.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
Advogado: Dr. BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO
 
Recorrido(s): MILSON REGO CASTRO
Advogado: Dr. GAUDIO RIBEIRO DE PAULA
 
Advogado: Dr. MARCELO MÜLLER LOBATO
 

Histórico do processo
29/07/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
23/07/2026
Petição: 87572/2026 - Agravo
24/06/2026
Publicado despacho em 24/06/2026
23/06/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
18/06/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
23/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/01/2026
Petição: 9695/2026 - Contrarrazões
04/12/2025
Publicado intimação em 04/12/2025
03/12/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/10/2025
Petição: 301407/2025 - Recurso Extraordinário
07/10/2025
Publicado acórdão em 07/10/2025      
06/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Rejeitados os Embargos Declaratórios
25/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2025 a 30/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/08/2025
Petição: 239220/2025 - Juntada de documentos
22/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
16/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/06/2025
Petição: 178945/2025 - Embargos Declaratórios
09/06/2025
Publicado acórdão em 09/06/2025      
06/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025
Negado provimento ao Agravo
28/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/05/2025 a 02/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
08/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
20/03/2025
Petição: 79179/2025 - Contrarrazões
10/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/03/2025
07/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/02/2025
Petição: 52096/2025 - Agravo
14/02/2025
Publicado despacho em 14/02/2025
13/02/2025
Negado seguimento ao recurso.      
07/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
03/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
03/02/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 03/02/2025
16/01/2025
Autuado
16/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/12/2024
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
07/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
06/11/2024
Recebidos os autos para apreciação
06/11/2024
Recebidos os autos
22/11/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
21/11/2022
Transitado em Julgado em 16/11/2022
20/10/2022
Publicado despacho em 20/10/2022
19/10/2022
Negado seguimento ao recurso.      
18/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
17/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
17/10/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 17/10/2022
11/10/2022
Autuado
05/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/10/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
30/09/2022
Recebidos os autos no TST
30/09/2022
Pré-Autuação