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Processo: AIRR - 375-64.2017.5.05.0026 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-375/2017-0026-05.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SWISSPORT BRASIL LTDA.
Advogada: Dra. FERNANDA ALBANO TOMAZI
 
Advogado: Dr. MARCUS VINICIUS MARCONDES VERSOLATTO
 
Advogado: Dr. MAURO TAVARES CERDEIRA
 
Agravado(s): ANTONIO ROQUE CORREIA COSTA
Advogado: Dr. BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO
 
Agravado(s): OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. - AVIANCA
Advogado: Dr. GONÇALO PORTO DE SOUZA NETO
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
13/02/2026
Transitado em Julgado em 09/02/2026
05/12/2025
Publicado acórdão em 05/12/2025      
04/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
12/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/05/2023
11/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/04/2023
Petição: 223465/2023 - Agravo
18/04/2023
Publicado despacho em 18/04/2023
17/04/2023
Negado seguimento ao recurso.      
11/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
10/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
10/10/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T7 em 10/10/2022
10/10/2022
Autuado
06/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/10/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
30/09/2022
Recebidos os autos no TST
30/09/2022
Pré-Autuação