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Processo: RR - 21752-16.2020.5.04.0511 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21752/2020-0511-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): LARISSA DAGNESE RIBEIRO
Advogado: Dr. LEONIR JOSÉ TAUFE
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS
Advogado: Dr. MAURICIO TONON
 
Agravado(s): LAZARI SERVIÇOS DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.
 

Histórico do processo
03/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
03/03/2026
Transitado em Julgado em 23/02/2026
17/12/2025
Publicado acórdão em 17/12/2025      
16/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
27/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
09/10/2025
Petição: 289936/2025 - Contrarrazões
29/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/09/2025
26/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/09/2025
Petição: 269615/2025 - Agravo
28/08/2025
Publicado despacho em 28/08/2025
27/08/2025
Provido o recurso por decisão monocrática      
24/08/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
19/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
18/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
09/12/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE - 760.931 no âmbito do STF.
28/11/2022
Publicado despacho em 28/11/2022
25/11/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
21/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
10/11/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/10/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/10/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 25/10/2022
24/10/2022
Autuado
17/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/10/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
30/09/2022
Recebidos os autos no TST
30/09/2022
Pré-Autuação