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Processo: ROT - 638-05.2021.5.17.0000 - Fase Atual: EDCiv
(Pessoa com Deficiência - Tramitação Preferencial - Lei 12.016/2009 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RO - 25300-48.2012.5.17.0000
N�mero no TRT de Origem: MSCiv-638/2021-0000-17.
Processo TRT - Referência: null-374/2021-0121-17.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FRANCISCO MARINALDO DA SILVA
Advogado: Dr. CLÁUSNER SILVA DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. KLINSMAN DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS
 
Embargado(a): SUZANO S.A.
Advogada: Dra. BÁRBARA BRAUN RIZK
 
Advogada: Dra. CARLA GUSMAN ZOUAIN
 
Autoridade Coatora: JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ - LUIS EDUARDO COUTO DE CASADO LIMA
 

Histórico do processo
29/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
29/10/2025
Transitado em Julgado em 24/10/2025
06/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 537/2025/SESDI2 em 06/10/2025
03/10/2025
Publicado acórdão em 03/10/2025      
02/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
25/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 296/2025/SESDI2 em 25/06/2025 (pauta)
12/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/08/2025 a 18/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
06/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
17/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1213/2024/SESDI2 em 17/12/2024
16/12/2024
Publicado despacho em 16/12/2024
13/12/2024
Julgado improcedente o pedido      
13/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
07/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/10/2024
Petição: 607100/2024 - Resposta ao despacho
20/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 889/2024/SESDI2 em 20/09/2024
19/09/2024
Petição: 590881/2024 - Embargos Declaratórios
13/09/2024
Publicado acórdão em 13/09/2024      
12/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024
Conhecido o recurso e não provido
27/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 784/2024/SESDI2 em 23/08/2024 (pauta)
19/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/09/2024 às 09:00.
13/08/2024
Retirado de pauta - Remetidos os autos da sessão virtual para sessão presencial a ser publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
13/08/2024
Retirado de Pauta
24/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 523/2024/SESDI2 em 24/05/2024 (pauta)
21/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2024 a 12/08/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
20/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
01/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 252/2024/SESDI2 em 01/04/2024
22/03/2024
Publicado despacho em 22/03/2024
21/03/2024
Proferido despacho de mero expediente      
21/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
09/02/2024
Petição: 72106/2024 - Requer reconsideração de despacho
05/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
31/01/2024
Petição: 49651/2024 - Requer providências
26/01/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 24/2024/SEGJUD em 26/01/2024
22/01/2024
Publicado despacho em 22/01/2024
19/01/2024
Despacho disponibilizado no DJEN      
19/01/2024
Remetidos os autos para publicar despacho
11/01/2024
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
11/01/2024
Remetidos os autos (com petição de tutela provisória)
10/01/2024
Petição: 9356/2024 - Tutela Provisória Cautelar Incidental
25/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
25/04/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - SDI2 - art. 108 do RITST.
20/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
15/02/2023
Petição: 63490/2023 - Instrumento de Mandato
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
21/10/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
06/10/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/10/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - SDI2 em 06/10/2022
06/10/2022
Autuado
06/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/10/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
30/09/2022
Recebidos os autos no TST
30/09/2022
Pré-Autuação