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Processo: RR - 11744-24.2015.5.01.0483 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11744/2015-0483-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS
 
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 
Embargado(a): VIX LOGÍSTICA S/A
Advogado: Dr. MÁRIO CLÁUDIO GONÇALVES ROBALLO
 
Embargado(a): ALBANITA RESENDE VIEIRA
Advogado: Dr. GUILHERME CHAGAS DE SOUZA
 

Histórico do processo
14/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
14/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
14/10/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
07/10/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T3 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2026
Petição: 114205/2026 - Instrumento de Mandato
16/09/2026
Petição: 109356/2026 - Embargos Declaratórios
09/09/2026
Publicado acórdão em 09/09/2026      
08/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2026
Transitado em Julgado em 02/09/2026
27/08/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
12/08/2026
Publicado despacho em 12/08/2026
07/08/2026
Prejudicado o recurso      
03/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
27/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/08/2026 a 25/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para prosseguir
19/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
19/06/2026
Petição: 76174/2026 - Requer reconsideração de despacho
19/06/2026
Publicado despacho em 19/06/2026
18/06/2026
Proferido despacho de mero expediente      
16/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/06/2026
Petição: 71061/2026 - Requer providências
02/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
11/11/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
17/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários por solicitaçao
19/08/2025
Publicado despacho em 19/08/2025
18/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
14/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/06/2024
Publicado despacho em 19/06/2024
18/06/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
05/06/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/03/2024
Petição: 148602/2024 - Contrarrazões
28/02/2024
Publicado intimação em 28/02/2024
27/02/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/10/2023
Petição: 587121/2023 - Recurso Extraordinário
29/09/2023
Publicado acórdão em 29/09/2023      
28/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023
Conhecido o recurso e não provido
08/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/09/2023 a 26/09/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
06/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
05/07/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
20/06/2023
Petição: 331910/2023 - Contrarrazões
20/06/2023
Petição: 331270/2023 - Contrarrazões
13/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/06/2023
12/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/06/2023
Petição: 302704/2023 - Agravo
02/06/2023
Petição: 302139/2023 - Agravo
23/05/2023
Publicado despacho em 23/05/2023
22/05/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
19/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
10/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
10/10/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 10/10/2022
10/10/2022
Autuado
06/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/10/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
30/09/2022
Recebidos os autos no TST
30/09/2022
Pré-Autuação