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Processo: AIRR - 101256-36.2018.5.01.0055 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 101256-36.2018.5.01.0055
N�mero no TRT de Origem: ROT-101256/2018-0055-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI E NITEROI
Advogado: Dr. PAULO GOMIDE CAMPOS FILHO
 
Agravado(s): RENATO DE FATIMA DE SOUZA
Advogada: Dra. ANA LÚCIA NOGUEIRA CORRÊA
 
Advogada: Dra. LAURA SILVEIRA OLIVEIRA
 
Agravado(s): M. W. CAETANO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP
 
Agravado(s): MARCIO SOARES CORDEIRO
 
Agravado(s): JORGE RODRIGUES MONTEIRO
 
Agravado(s): COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ
Advogado: Dr. RONALDO FERREIRA TOLENTINO
 

Histórico do processo
22/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
22/10/2026
Transitado em Julgado em 20/10/2026
28/09/2026
Publicado acórdão em 28/09/2026      
25/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
12/06/2026
Publicado despacho em 12/06/2026
11/06/2026
Proferido despacho de mero expediente      
09/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
06/04/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
06/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
16/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
27/02/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/02/2026
26/02/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
24/02/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma por solicitaçao
12/02/2026
Petição: 16638/2026 - Agravo
04/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
03/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/02/2026
Publicado despacho em 02/02/2026
30/01/2026
Conhecido o recurso e não provido      
28/01/2026
Petição: 8062/2026 - Instrumento de Mandato
19/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
03/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
03/02/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 03/02/2025
27/01/2025
Autuado
16/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/12/2024
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
04/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
02/12/2024
Recebidos os autos para apreciação
02/12/2024
Recebidos os autos
28/02/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
24/02/2023
Transitado em Julgado em 23/02/2023
19/12/2022
Publicado despacho em 19/12/2022
16/12/2022
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
01/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
01/12/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/11/2022
Petição: 650023/2022 - Embargos Declaratórios
22/11/2022
Publicado despacho em 22/11/2022
21/11/2022
Negado seguimento ao recurso.      
16/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
27/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
27/10/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 27/10/2022
20/10/2022
Recebidos os autos para triagem
19/10/2022
Autuado
11/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/10/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
03/10/2022
Recebidos os autos no TST
03/10/2022
Pré-Autuação