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Processo: RR - 101281-10.2018.5.01.0068 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101281/2018-0068-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Raquel do Nascimento Ramos Rohr
 
Recorrido(s): VITOR DE MAGALHAES PEREIRA
Advogado: Dr. NATHALIA ALONSO RAEMY RANGEL
 
Recorrido(s): VIVA RIO
Advogado: Dr. CARLA LUCIENE LIMA DA SILVA
 
Advogado: Dr. CAROLINE FILGUEIRAS DIAS DA SILVA
 
Advogado: Dr. DANIEL MARTINS CARVALHO LABANCA
 
Advogado: Dr. MARIANA LIMA MORAES
 
Advogada: Dra. PAULINE DE ARAÚJO GUIMARÃES
 

Histórico do processo
03/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
02/02/2026
Transitado em Julgado em 19/12/2025
04/11/2025
Publicado acórdão em 04/11/2025      
03/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Conhecido o recurso e provido
10/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/10/2025 às 09:00.
09/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
04/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 112 do RITST.
04/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
10/07/2025
Publicado despacho em 10/07/2025
09/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/04/2024
Publicado despacho em 01/04/2024
26/03/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
26/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
06/03/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/12/2023
Petição: 778250/2023 - Contrarrazões
01/12/2023
Publicado intimação em 01/12/2023
30/11/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/10/2023
Petição: 604450/2023 - Recurso Extraordinário
11/09/2023
Publicado acórdão em 11/09/2023      
08/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023
Conhecido o recurso e não provido
21/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 06/09/2023 às 09:00.
18/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
03/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
02/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
15/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
27/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/04/2023
26/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/04/2023
Petição: 190679/2023 - Agravo Regimental
17/03/2023
Publicado despacho em 17/03/2023
16/03/2023
Negado seguimento ao recurso.      
08/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
08/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
08/11/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/10/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/10/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 27/10/2022
27/10/2022
Autuado
24/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/10/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
03/10/2022
Recebidos os autos no TST
03/10/2022
Pré-Autuação