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Processo: AIRR - 1000400-74.2021.5.02.0391 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000400/2021-0391-02.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ICOMON TECNOLOGIA LTDA.
Advogado: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
 
Agravado(s): MOISES DIOGENES DE ASSIS MARQUES
Advogada: Dra. RENATA SANCHES GUILHERME
 
Agravado(s): TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
 
Advogado: Dr. FABIO RIVELLI
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 

Histórico do processo
30/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
30/04/2026
Transitado em Julgado em 28/04/2026
16/04/2026
Petição: 47307/2026 - Instrumento de Mandato
16/04/2026
Publicado acórdão em 16/04/2026      
15/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2026 a 31/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
06/02/2026
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
28/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir
27/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
09/09/2025
Petição: 258744/2025 - Resposta ao despacho
02/09/2025
Petição: 249668/2025 - Requer providências
27/08/2025
Publicado despacho em 27/08/2025
26/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
25/08/2025
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
12/08/2025
Petição: 229751/2025 - Requer providências
29/07/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
23/07/2025
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
07/07/2025
Petição: 202809/2025 - Pedido de conciliação
04/07/2025
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente do TST - Conciliação
04/07/2025
Petição: 201375/2025 - Pedido de conciliação
13/02/2025
Publicado despacho em 13/02/2025
12/02/2025
Proferido despacho de mero expediente      
08/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
17/12/2024
Petição: 706201/2024 - Renúncia de Mandato
27/11/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
11/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/11/2024
08/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
29/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
21/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
21/10/2024
Petição: 637416/2024 - Agravo
14/10/2024
Publicado despacho em 14/10/2024
11/10/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
09/10/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/04/2024
Publicado intimação em 30/04/2024
29/04/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
02/01/2024
Petição: 851/2024 - Recurso Extraordinário
18/12/2023
Publicado acórdão em 18/12/2023      
15/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023
Conhecido o recurso e não provido
24/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2023 a 12/12/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
23/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
03/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
02/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/10/2023
29/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/09/2023
Petição: 491230/2023 - Agravo
12/09/2023
Publicado despacho em 12/09/2023
11/09/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
05/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
09/05/2023
Petição: 240026/2023 - Requer providências
24/10/2022
Petição: 576758/2022 - Instrumento de Mandato
19/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
19/10/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T3 em 19/10/2022
18/10/2022
Autuado
13/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/10/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
03/10/2022
Recebidos os autos no TST
03/10/2022
Pré-Autuação