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Processo: RR - 21316-54.2020.5.04.0512 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21316/2020-0512-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: TATIANE RIBEIRO
Advogada: Dra. KÁTIA MICHELE SCHULZ
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES
Procurador: Dr. Adecir José Slongo
 
Embargado(a): CCS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Advogado: Dr. JONATHAN HECK MUNHOZ
 
Advogado: Dr. PATRICIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO
 

Histórico do processo
17/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
17/03/2026
Transitado em Julgado em 13/03/2026
20/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 323/2026/SETR2 em 20/02/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 2486/2025/SETR2 em 08/12/2025 (pauta)
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/11/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
29/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
29/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
21/10/2025
Petição: 300891/2025 - Embargos Declaratórios
14/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 1886/2025/SETR2 em 14/10/2025
14/10/2025
Publicado acórdão em 14/10/2025      
13/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Conhecido o recurso e provido
08/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 1481/2025/SETR2 em 08/09/2025 (pauta)
05/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
28/08/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 1155/2025/SETR2 em 23/07/2025 (pauta)
23/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/08/2025 a 26/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
07/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 2339/2025/SEPREX em 27/06/2025
27/06/2025
Publicado despacho em 27/06/2025
26/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 1179/2024/SEPREX em 22/04/2024
17/04/2024
Publicado despacho em 17/04/2024
16/04/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
15/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
06/03/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/12/2023
Petição: 751091/2023 - Contrarrazões
01/12/2023
Publicado intimação em 01/12/2023
30/11/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
14/09/2023
Petição: 479084/2023 - Recurso Extraordinário
06/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 2225/2023/SETR2 em 06/09/2023
01/09/2023
Publicado acórdão em 01/09/2023      
31/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023
Conhecido o recurso e não provido
27/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 1832/2023/SETR2 em 27/07/2023 (pauta)
21/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/08/2023 a 29/08/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
20/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
10/04/2023
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
17/03/2023
Petição: 127269/2023 - Contrarrazões
09/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/03/2023
08/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/01/2023
Petição: 6511/2023 - Agravo
02/01/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 2875/2022/SETR2 em 02/01/2023
19/12/2022
Publicado despacho em 19/12/2022
16/12/2022
Negado seguimento ao recurso.      
16/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
08/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
08/11/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/10/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/10/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T2 em 24/10/2022
21/10/2022
Autuado
16/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/10/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
06/10/2022
Recebidos os autos no TST
06/10/2022
Pré-Autuação