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Processo: RR - 101217-03.2020.5.01.0206
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101217/2020-0206-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Anna Carolina Migueis Pereira
 
Procurador: Dr. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
 
Recorrido(s): VALDINEA LOPES DA COSTA
Advogado: Dr. VIVIANE MARIA COSTA DA SILVA
 
Recorrido(s): INSTITUTO BRASIL SAÚDE
Advogado: Dr. ANA LYGIA ROSA DOS S. SURRAGE RODRIGUES RIBEIRO
 
Advogado: Dr. GLAUCIANE RAPOSO EVANGELISTA
 
Advogado: Dr. LUÍS FERNANDO GOLFETTO RIBEIRO
 
Advogado: Dr. RAFAEL DE SOUZA LACERDA
 

Histórico do processo
27/10/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
23/09/2026
Petição: 113295/2026 - Agravo em Recurso Extraordinário
21/09/2026
Publicado despacho em 21/09/2026
18/09/2026
Proferida decisão      
15/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
04/09/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
31/08/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
15/07/2026
Petição: 85681/2026 - Recurso Extraordinário
02/07/2026
Publicado acórdão em 02/07/2026      
01/07/2026
Conhecido o recurso e provido
01/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/06/2026 a 29/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/12/2025
Petição: 336914/2025 - Juntada de documentos
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/06/2025
Publicado despacho em 27/06/2025
26/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/03/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/02/2024
Publicado despacho em 20/02/2024
19/02/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
25/01/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/10/2023
Publicado intimação em 23/10/2023
20/10/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/09/2023
Petição: 461823/2023 - Recurso Extraordinário
25/08/2023
Publicado acórdão em 25/08/2023      
24/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023
Não conhecido o Recurso
20/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/08/2023 a 22/08/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
19/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
19/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
08/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
08/11/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
21/10/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/10/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T2 em 21/10/2022
21/10/2022
Autuado
16/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/10/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
06/10/2022
Recebidos os autos no TST
06/10/2022
Pré-Autuação