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Processo: RR - 100777-32.2020.5.01.0036 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100777/2020-0036-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Tatiana Pereira Moraes Leite
 
Recorrido(s): CELSO LIMA FEITOSA
Advogado: Dr. FELIPE ADOLFO VALENTIM MARCUS
 
Recorrido(s): INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
 

Histórico do processo
03/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
03/03/2026
Transitado em Julgado em 10/02/2026
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Conhecido o recurso e provido
23/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
13/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
07/08/2025
Publicado despacho em 07/08/2025
06/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/10/2023
Publicado despacho em 20/10/2023
19/10/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
03/10/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/09/2023
Petição: 451949/2023 - Contrarrazões
28/08/2023
Publicado intimação em 28/08/2023
25/08/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/07/2023
Petição: 369121/2023 - Recurso Extraordinário
02/06/2023
Publicado acórdão em 02/06/2023      
01/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023
Conhecido o recurso e não provido
04/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/05/2023 a 30/05/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
30/03/2023
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
03/03/2023
Petição: 94718/2023 - Contrarrazões
02/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/03/2023
01/03/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/02/2023
Petição: 74047/2023 - Agravo
16/12/2022
Publicado despacho em 16/12/2022
15/12/2022
Negado seguimento ao recurso.      
13/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
23/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
23/11/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/11/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/11/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T2 em 09/11/2022
09/11/2022
Autuado
07/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
06/10/2022
Recebidos os autos no TST
06/10/2022
Pré-Autuação