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Processo: RR - 101058-35.2018.5.01.0431 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101058/2018-0431-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
Procurador: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna
 
Recorrido(s): RARIPLAN CONSTRUTORA EIRELI
 
Recorrido(s): MARCELO BATISTA
Advogado: Dr. RÉGIS ALVES DE CASTRO
 
Recorrido(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dra. Ana Beatriz Lins Barbosa
 
Procurador: Dr. Frederico Teixeira Barbosa
 
Procurador: Dra. Giovanna Maciel Fortes do Paço Borges
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
10/02/2026
Transitado em Julgado em 04/02/2026
07/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1792/2025/SETR1 em 07/11/2025
07/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1791/2025/SETR1 em 07/11/2025
04/11/2025
Publicado acórdão em 04/11/2025      
03/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Conhecido o recurso e provido
10/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1562/2025/SETR1 em 10/10/2025 (pauta)
10/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/10/2025 às 09:00.
09/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1570/2025/SETR1 em 08/10/2025 (pauta)
25/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3344/2025/SEPREX em 22/08/2025
21/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 3347/2025/SEPREX em 21/08/2025
20/08/2025
Publicado despacho em 20/08/2025
19/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
15/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/01/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/01/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 4094/2024/SEPREX em 06/12/2024
06/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 4078/2024/SEPREX em 06/12/2024
04/12/2024
Publicado despacho em 04/12/2024
03/12/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
02/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
26/11/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1794/2024/SEPREX em 03/06/2024
24/05/2024
Publicado intimação em 24/05/2024
23/05/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 340/2024/SETR1 em 15/03/2024
13/03/2024
Petição: 159328/2024 - Recurso Extraordinário
08/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 341/2024/SETR1 em 08/03/2024
01/03/2024
Publicado acórdão em 01/03/2024      
29/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024
Conhecido o recurso e não provido
26/01/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 49/2024/SETR1 em 26/01/2024 (pauta)
26/01/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 44/2024/SETR1 em 26/01/2024 (pauta)
26/01/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2024 a 27/02/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 28/02/2024 às 09:00.
25/01/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
03/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
03/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2539/2023/SETR1 em 02/10/2023
14/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/09/2023
13/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/07/2023
Petição: 386064/2023 - Agravo
23/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1758/2023/SETR1 em 23/06/2023
23/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1747/2023/SETR1 em 23/06/2023
20/06/2023
Publicado despacho em 20/06/2023
19/06/2023
Não conhecido o recurso.      
07/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
22/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
22/11/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/11/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/11/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 09/11/2022
09/11/2022
Autuado
04/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
06/10/2022
Recebidos os autos no TST
06/10/2022
Pré-Autuação