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Processo: AIRR - 149-36.2016.5.20.0007 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv-Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-149/2016-0007-20.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS
Advogado: Dr. DANILO PEREIRA DE CARVALHO
 
Embargado(a): MIFARMA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME E OUTRO
Advogado: Dr. DANILO PEREIRA DE CARVALHO
 
Embargado(a): JOELMA SOUZA OLIVEIRA
Advogado: Dr. ADENILSON ALEXANDRINO DOS SANTOS
 
Advogada: Dra. MARIANA OLIVEIRA ANDRADE
 

Histórico do processo
05/11/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
08/10/2026
Petição: 122592/2026 - Agravo
28/09/2026
Publicado despacho em 28/09/2026
25/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
23/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
28/08/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
28/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/08/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
03/08/2026
Petição: 90570/2026 - Embargos Declaratórios
25/06/2026
Publicado despacho em 25/06/2026
24/06/2026
Proferida decisão      
22/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
22/06/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
19/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
16/12/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/10/2025
Publicado intimação em 13/10/2025
10/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
05/09/2025
Petição: 255489/2025 - Recurso Extraordinário
26/08/2025
Publicado acórdão em 26/08/2025      
25/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
30/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2025 a 20/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
15/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
15/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
12/04/2024
Petição: 242523/2024 - Embargos Declaratórios
05/04/2024
Publicado acórdão em 05/04/2024      
04/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024
Conhecido o recurso e não provido
11/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
11/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 20/03/2024 às 09:00.
08/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
24/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
03/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/08/2023
02/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/06/2023
Petição: 352572/2023 - Agravo
20/06/2023
Publicado despacho em 20/06/2023
19/06/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
13/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
03/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
31/03/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/03/2023
Petição: 152254/2023 - Embargos Declaratórios
21/03/2023
Publicado despacho em 21/03/2023
20/03/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
17/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
14/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
14/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 14/02/2023
10/02/2023
Recebidos os autos - triagem concluída
07/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
29/11/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
14/11/2022
Recebidos os autos para triagem
11/11/2022
Autuado
07/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
06/10/2022
Recebidos os autos no TST
06/10/2022
Pré-Autuação