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Processo: RR - 101096-87.2020.5.01.0201 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101096/2020-0201-01.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JANINE BOMFIM MENDONCA
Advogado: Dr. ALEXANDRE ÁLVARO GOMES
 
Embargado(a): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Flavio Costa Bezerra Filho
 
Embargado(a): INSTITUTO BRASIL SAÚDE
Advogado: Dr. MARIANA BUENO DE SOUZA
 
Advogado: Dr. RAFAEL DE SOUZA LACERDA
 

Histórico do processo
03/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
03/07/2026
Transitado em Julgado em 01/07/2026
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
31/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/04/2026 a 30/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
17/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
05/11/2025
Petição: 315807/2025 - Contrarrazões
28/10/2025
Publicado despacho em 28/10/2025
27/10/2025
Proferido despacho de mero expediente      
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
10/05/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
02/05/2023
Petição: 228953/2023 - Embargos Declaratórios
28/04/2023
Publicado acórdão em 28/04/2023      
27/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023
Conhecido o recurso e provido
27/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/04/2023 às 15:00.
24/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
21/03/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/03/2023 a 20/03/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 21/03/2023 às 15:00
23/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
18/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
18/11/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
26/10/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/10/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 26/10/2022
25/10/2022
Autuado
18/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/10/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
07/10/2022
Recebidos os autos no TST
07/10/2022
Pré-Autuação