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Processo: RR - 101158-65.2019.5.01.0039
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101158/2019-0039-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
Redatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
 
Procurador: Dr. Waldir Zagaglia
 
Recorrido(s): MARSELLE CODECO BARRETO
Advogado: Dr. GABRIELLE BARRETO GONCALVES SIQUEIRA
 
Recorrido(s): INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
 

Histórico do processo
19/11/2026
Publicado acórdão em 19/11/2026    
18/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar acórdão
02/09/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa para redator designado redigir acórdão
02/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
04/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 02/09/2026 às 09:00.
03/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
03/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
08/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Petição: 9485/2026 - Requer providências
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/08/2025
Publicado despacho em 18/08/2025
15/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
14/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/09/2023
Publicado despacho em 25/09/2023
22/09/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
21/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
19/09/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/08/2023
Publicado intimação em 21/08/2023
18/08/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/05/2023
Petição: 280969/2023 - Recurso Extraordinário
12/05/2023
Publicado acórdão em 12/05/2023      
11/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023
Não conhecido o Recurso
19/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/05/2023 a 09/05/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
23/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
23/11/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/11/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/11/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 10/11/2022
10/11/2022
Autuado
08/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
07/10/2022
Recebidos os autos no TST
07/10/2022
Pré-Autuação