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Processo: RR - 20017-51.2020.5.04.0024 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20017/2020-0024-04.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Daniel Homrich Schneider
 
Procurador: Dr. José Luis Bolzan de Morais
 
Embargado(a): MARIE NICOLE ELYSEE
Advogado: Dr. ARTHUR DA SILVA HEIS
 
Embargado(a): PROMATRIZ MULTISERVICOS LTDA - EPP
 

Histórico do processo
09/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
31/08/2026
Petição: 101194/2026 - Embargos Declaratórios
28/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1741/2026/SETR3 em 28/08/2026
27/08/2026
Publicado acórdão em 27/08/2026      
26/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Conhecido o recurso e provido
24/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1217/2026/SETR3 em 23/06/2026 (pauta)
23/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
04/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/06/2026 a 11/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 761/2026/SETR3 em 30/04/2026 (pauta)
30/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
14/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/11/2023
13/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/10/2023
Petição: 613133/2023 - Agravo
03/10/2023
Publicado despacho em 03/10/2023
02/10/2023
Conhecido o recurso e provido em parte      
02/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
09/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
09/11/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 09/11/2022
09/11/2022
Autuado
02/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
09/10/2022
Recebidos os autos no TST
09/10/2022
Pré-Autuação