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Processo: RR - 738-20.2020.5.11.0013 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-738/2020-0013-11.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JOAO HELITON MENEZES PICANCO
Advogado: Dr. DANIEL FÉLIX DA SILVA
 
Embargado(a): AMAZONAS ENERGIA S.A.
Advogada: Dra. AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES
 

Histórico do processo
13/11/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
12/11/2026
Transitado em Julgado em 10/11/2026
16/10/2026
Publicado acórdão em 16/10/2026      
15/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
28/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/09/2026 a 29/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
24/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
24/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
03/03/2026
Petição: 24664/2026 - Embargos Declaratórios
27/02/2026
Publicado acórdão em 27/02/2026      
26/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Conhecido o recurso e provido
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
24/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
07/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
22/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/05/2024
21/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/05/2024
Petição: 336154/2024 - Agravo
07/05/2024
Publicado despacho em 07/05/2024
06/05/2024
Negado seguimento ao recurso.      
30/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
14/11/2022
Petição: 618171/2022 - Juntada de documentos
27/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
27/10/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 27/10/2022
20/10/2022
Recebidos os autos para triagem
19/10/2022
Autuado
14/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/10/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
10/10/2022
Recebidos os autos no TST
10/10/2022
Pré-Autuação