Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 63-75.2020.5.11.0201 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-63/2020-0201-11.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: WANDERSON BRUNO FERREIRA
Advogado: Dr. DANIEL FÉLIX DA SILVA
 
Embargado(a): RJ ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Advogado: Dr. REBECA CRISTINA CAMPOS JATAHY
 
Advogada: Dra. RENATA CAMPOS JATAHY
 
Embargado(a): AMAZONAS ENERGIA S.A
Advogada: Dra. AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES
 

Histórico do processo
23/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
23/09/2026
Transitado em Julgado em 18/09/2026
27/08/2026
Publicado acórdão em 27/08/2026      
26/08/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
26/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/08/2026 a 24/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
25/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
19/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
19/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/12/2025
Petição: 342333/2025 - Embargos Declaratórios
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Conhecido o recurso e provido
27/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/11/2025 a 02/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
15/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
12/08/2025
Petição: 229518/2025 - Requer providências
04/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
18/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
04/06/2025
Publicado despacho em 04/06/2025
03/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/05/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/03/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/02/2024
Publicado despacho em 26/02/2024
23/02/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
23/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
16/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/10/2023
Publicado intimação em 02/10/2023
29/09/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/06/2023
Petição: 315127/2023 - Recurso Extraordinário
02/06/2023
Publicado acórdão em 02/06/2023      
01/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023
Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
02/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/05/2023 a 30/05/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
28/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
04/04/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
27/03/2023
Petição: 147707/2023 - Embargos Declaratórios
24/03/2023
Publicado acórdão em 24/03/2023      
23/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023
Negado provimento ao Agravo
17/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/03/2023 a 21/03/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
16/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
06/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
21/11/2022
Publicado "ato publicado" em 21/11/2022
18/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/10/2022
Petição: 573301/2022 - Agravo
20/10/2022
Publicado despacho em 20/10/2022
19/10/2022
Negado seguimento ao recurso.      
18/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
17/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
17/10/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 17/10/2022
17/10/2022
Autuado
13/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/10/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
10/10/2022
Recebidos os autos no TST
10/10/2022
Pré-Autuação