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Processo: AIRR - 101010-35.2019.5.01.0401 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101010/2019-0401-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Advogada: Dra. GILDA ELENA BRANDÃO DE ANDRADE D'OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. GUSTAVO SMITH HEIZER
 
Advogado: Dr. HENRIQUE CLÁUDIO MAUÉS
 
Advogada: Dra. LILIAN COSTA CONGA GOMES DA ROSA
 
Advogado: Dr. STEPHANIE CARVALHO DE MESQUITA
 
Embargado(a): LUCIANO RIBEIRO CHAVES
Advogado: Dr. DANIELA PAULA FIOROTTI
 
Advogado: Dr. MÁRCIO EDUARDO SOUZA DOS SANTOS
 

Histórico do processo
30/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
29/04/2026
Transitado em Julgado em 27/04/2026
30/03/2026
Publicado acórdão em 30/03/2026      
27/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/03/2026 a 23/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
10/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
10/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/01/2026
Petição: 8421/2026 - Embargos Declaratórios
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026      
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
28/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/11/2025
Petição: 331284/2025 - Instrumento de Mandato
27/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
31/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
14/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/03/2025
13/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/03/2025
Petição: 66507/2025 - Agravo
25/02/2025
Publicado despacho em 25/02/2025
24/02/2025
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
20/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
06/02/2025
Petição: 27847/2025 - Requer providências
19/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
19/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
27/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
27/10/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T8 em 27/10/2022
26/10/2022
Autuado
19/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/10/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
10/10/2022
Recebidos os autos no TST
10/10/2022
Pré-Autuação