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Processo: RRAg - 101378-18.2018.5.01.0421 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101378/2018-0421-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. José Vicente Santos de Mendonça
 
Agravado(s): CAIO FERREIRA LISBOA
Advogado: Dr. ALAN BARROS DA SILVEIRA SOUZA
 
Agravado(s): PROL STAFF LTDA.
Advogada: Dra. DRIELI DO NASCIMENTO ALVES AGUIAR DE LIMA DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
21/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
20/05/2026
Transitado em Julgado em 18/05/2026
27/03/2026
Publicado acórdão em 27/03/2026      
26/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Conhecido o recurso e provido
11/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/03/2026 a 17/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
03/11/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários por solicitaçao
12/08/2025
Publicado despacho em 12/08/2025
08/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
06/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/11/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
08/09/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/07/2023
Publicado despacho em 20/07/2023
19/07/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
05/07/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
31/05/2023
Petição: 295309/2023 - Contrarrazões
15/05/2023
Publicado intimação em 15/05/2023
12/05/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
14/03/2023
Petição: 117480/2023 - Recurso Extraordinário
10/03/2023
Publicado acórdão em 10/03/2023      
09/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/02/2023 a 28/02/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 01/03/2023 às 09:00
08/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
03/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
24/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
30/09/2022
Petição: 521516/2022 - Contrarrazões
23/09/2022
Publicado "ato publicado" em 23/09/2022
22/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/09/2022
Petição: 479004/2022 - Agravo
23/08/2022
Publicado despacho em 23/08/2022
22/08/2022
Negado seguimento ao recurso.      
15/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
19/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
19/03/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/03/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/03/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 03/03/2022
03/03/2022
Autuado
23/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/02/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
21/02/2022
Recebidos os autos no TST
21/02/2022
Pré-Autuação