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Processo: AIRR - 1103-10.2018.5.17.0003 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: null-1103/2018-0003-17.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
Advogada: Dra. ANA CAROLINA DE CASTRO MENEZES
 
Advogado: Dr. PAULO ARTUR DOS ANJOS MONTEIRO DA SILVA
 
Embargado(a): SHEILA DA SILVA MOTA
Advogada: Dra. SANDRA CRISTINA DE AZEVEDO SAMPAIO
 
Embargado(a): CIDAKEYLA BUENO COIMBRA
Advogada: Dra. SANDRA CRISTINA DE AZEVEDO SAMPAIO
 
Embargado(a): CLAUDIO HELENO TELLES WASCONCELLOS
Advogada: Dra. SANDRA CRISTINA DE AZEVEDO SAMPAIO
 
Embargado(a): CRISTINA VARGAS CARDOSO
Advogada: Dra. SANDRA CRISTINA DE AZEVEDO SAMPAIO
 
Embargado(a): EDMAR ARAUJO MACHADO
Advogada: Dra. SANDRA CRISTINA DE AZEVEDO SAMPAIO
 
Embargado(a): EDSON RIBEIRO GARCIA
Advogada: Dra. SANDRA CRISTINA DE AZEVEDO SAMPAIO
 
Embargado(a): FABRICIO BARCELOS DOS SANTOS
Advogada: Dra. SANDRA CRISTINA DE AZEVEDO SAMPAIO
 
Embargado(a): ISTAEL CARLOS NERY DA SILVA
Advogada: Dra. SANDRA CRISTINA DE AZEVEDO SAMPAIO
 
Embargado(a): KARINA XISTULI FERREIRA DE MORAES
Advogada: Dra. SANDRA CRISTINA DE AZEVEDO SAMPAIO
 
Embargado(a): KEYLA SILVA DA SILVA
Advogada: Dra. SANDRA CRISTINA DE AZEVEDO SAMPAIO
 
Embargado(a): LENY BUENO
Advogada: Dra. SANDRA CRISTINA DE AZEVEDO SAMPAIO
 
Embargado(a): MARCIA REGINA FERREIRA
Advogada: Dra. SANDRA CRISTINA DE AZEVEDO SAMPAIO
 
Embargado(a): MARCOS RENATO SOUSA DOS SANTOS
Advogada: Dra. SANDRA CRISTINA DE AZEVEDO SAMPAIO
 
Embargado(a): MARCOS ROGERIO FERREIRA
Advogada: Dra. SANDRA CRISTINA DE AZEVEDO SAMPAIO
 
Embargado(a): MARIA DA CONCEICAO RANGEL LISBOA
Advogada: Dra. SANDRA CRISTINA DE AZEVEDO SAMPAIO
 
Embargado(a): NATALICIO INOCENCIO DE ALMEIDA
Advogada: Dra. SANDRA CRISTINA DE AZEVEDO SAMPAIO
 
Embargado(a): SORAYA DOELLINGER ASSAD
Advogada: Dra. SANDRA CRISTINA DE AZEVEDO SAMPAIO
 
Embargado(a): PATRICIA KRUGER
Advogada: Dra. SANDRA CRISTINA DE AZEVEDO SAMPAIO
 
Embargado(a): VLADIMIR ARAUJO MACHADO
Advogada: Dra. SANDRA CRISTINA DE AZEVEDO SAMPAIO
 
Embargado(a): HELIO HENRIQUE TELLES VASCONCELOS
Advogada: Dra. SANDRA CRISTINA DE AZEVEDO SAMPAIO
 
Embargado(a): WANESKA GOMES SALLES
Advogada: Dra. SANDRA CRISTINA DE AZEVEDO SAMPAIO
 
Embargado(a): ANTONIO CARLOS GALVAO CALTABELLOTI
Advogada: Dra. SANDRA CRISTINA DE AZEVEDO SAMPAIO
 
Embargado(a): FUNDACAO CENTROLESTE
Advogado: Dr. LÉO RODRIGO MIRANDA ZANOTTI
 
Embargado(a): CONSORCIO OPERACIONAL DO CORREDOR DE TRANSP. CENTROLESTE
 
Embargado(a): CONSORCIO DO CORREDOR ATLANTICO DO MERCOSUL
 
Embargado(a): COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA
Advogado: Dr. RICARDO FRETTA FLORES
 
Advogado: Dr. ROBERTHA CONSTANTINO DA SILVEIRA
 

Histórico do processo
06/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
06/03/2026
Transitado em Julgado em 04/03/2026
24/02/2026
Publicado acórdão em 24/02/2026      
23/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2026 a 12/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
26/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
17/03/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
14/03/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/02/2025
Petição: 53790/2025 - Embargos Declaratórios
21/02/2025
Publicado acórdão em 21/02/2025      
10/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2025 às 13:30.
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
21/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Petição: 630478/2024 - Contraminuta
11/10/2024
Petição: 624372/2024 - Contraminuta
04/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/10/2024
03/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
24/09/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
23/09/2024
Petição: 594648/2024 - Agravo
11/09/2024
Publicado despacho em 11/09/2024
10/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
10/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
04/09/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/08/2024
Petição: 518423/2024 - Presta informações
01/08/2024
Petição: 518423/2024 - Juntada de documentos
11/06/2024
Petição: 413953/2024 - Pedido de Providências
08/05/2024
Petição: 313705/2024 - Presta informações
02/05/2024
Petição: 299659/2024 - Contrarrazões
10/04/2024
Publicado intimação em 10/04/2024
09/04/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/02/2024
Petição: 66213/2024 - Recurso Extraordinário
18/12/2023
Publicado acórdão em 18/12/2023      
15/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023
Conhecido o recurso e não provido
04/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação por videoconferência de advogado inscrito:https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
27/11/2023
Publicado edital em 27/11/2023
16/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 05/12/2023 às 15:00.
14/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023
Retirado de Pauta
20/10/2023
Petição: 590467/2023 - Instrumento de Mandato
11/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/10/2023 a 07/11/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
08/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
08/09/2023
Publicado despacho em 08/09/2023
06/09/2023
Proferido despacho de mero expediente      
06/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
08/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
04/08/2023
Petição: 397152/2023 - Requer providências
28/07/2023
Publicado despacho em 28/07/2023
27/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
23/07/2023
Petição: 384415/2023 - Instrumento de Mandato
04/07/2023
Petição: 357805/2023 - Requer providências
30/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
29/06/2023
Publicado despacho em 29/06/2023
27/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
19/06/2023
Petição: 328655/2023 - Requer providências
22/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
15/02/2023
Petição: 64855/2023 - Contrarrazões
03/02/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/02/2023
02/02/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/01/2023
Petição: 9725/2023 - Agravo
19/12/2022
Publicado despacho em 19/12/2022
16/12/2022
Negado seguimento ao recurso.      
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
29/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
29/11/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 29/11/2022
28/11/2022
Autuado
10/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
11/10/2022
Recebidos os autos no TST
11/10/2022
Pré-Autuação