Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RRAg - 10744-66.2019.5.03.0103 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: null-10744/2019-0103-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - UNIVERSO
Advogada: Dra. GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA
 
Advogada: Dra. THAISE ALANE DA SILVA SANTOS
 
Embargado(a): TULIO ARANTES BOZOLA
Advogado: Dr. RINALDO JOSE MUNIZ
 

Histórico do processo
12/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
12/05/2026
Transitado em Julgado em 04/05/2026
08/04/2026
Publicado acórdão em 08/04/2026      
07/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
19/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/03/2026 a 30/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
27/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
09/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
08/12/2025
Petição: 338330/2025 - Embargos Declaratórios
01/12/2025
Publicado acórdão em 01/12/2025      
28/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
27/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/10/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
08/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
23/02/2023
Petição: 76914/2023 - Contrarrazões
13/02/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/02/2023
10/02/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/01/2023
Petição: 28027/2023 - Agravo
15/12/2022
Publicado despacho em 15/12/2022
14/12/2022
Provido o recurso por decisão monocrática      
13/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
30/11/2022
Petição: 653540/2022 - Instrumento de Mandato
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
20/10/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 20/10/2022
20/10/2022
Autuado
14/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/10/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
11/10/2022
Recebidos os autos no TST
11/10/2022
Pré-Autuação