Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RRAg - 315-62.2020.5.08.0201 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Ag-E
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-315/2020-0201-08.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ERICK LOBATO MUNIZ
Advogado: Dr. LEANDRO ABDON BEZERRA
 
Embargado(a): COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 

Histórico do processo
28/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
28/10/2026
Transitado em Julgado em 24/10/2026
16/10/2026
Publicado acórdão em 16/10/2026      
15/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
28/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/09/2026 a 02/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
13/08/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
21/07/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
07/07/2026
Petição: 83330/2026 - Embargos Declaratórios
06/07/2026
Publicado acórdão em 06/07/2026      
03/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
25/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/06/2026 a 26/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
13/03/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
09/03/2026
Petição: 27612/2026 - Contrarrazões
27/02/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/02/2026
26/02/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
13/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
12/02/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
28/01/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
27/01/2026
Petição: 7474/2026 - Agravo
17/12/2025
Publicado despacho em 17/12/2025
16/12/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
15/12/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
14/04/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/11/2024
Petição: 668932/2024 - Contrarrazões
25/10/2024
Publicado intimação em 25/10/2024
24/10/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
04/10/2024
Petição: 613372/2024 - Recurso Extraordinário
27/09/2024
Publicado acórdão em 27/09/2024      
26/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024
Conhecido o recurso e não provido
26/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/09/2024 a 18/09/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 19/09/2024 às 09:00.
01/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
30/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
08/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
08/05/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 08/05/2024
07/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
29/04/2024
Petição: 287349/2024 - Contrarrazões
29/04/2024
Petição: 287335/2024 - Contrarrazões
19/04/2024
Publicado intimação em 19/04/2024
18/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/04/2024
Petição: 233598/2024 - Agravo
25/03/2024
Publicado despacho em 25/03/2024
22/03/2024
Não admitidos os Embargos      
21/03/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
12/03/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
12/03/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
27/02/2024
Petição: 115455/2024 - Embargos
19/02/2024
Publicado acórdão em 19/02/2024      
16/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024
Petição: 73925/2024 - Resposta ao despacho
08/02/2024
Publicado despacho em 08/02/2024
07/02/2024
Conhecido o recurso e provido
06/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
06/02/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes por solicitaçao
06/02/2024
Petição: 62136/2024 - Instrumento de Mandato
26/01/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão presencial. Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
26/01/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 07/02/2024 às 09:30.
25/01/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
05/12/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/11/2023
Publicado edital em 27/11/2023
09/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2023 a 04/12/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 05/12/2023 às 15:00.
08/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
11/11/2022
Petição: 615261/2022 - Instrumento de Mandato
07/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
07/11/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 07/11/2022
25/10/2022
Recebidos os autos para triagem
21/10/2022
Autuado
16/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/10/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
13/10/2022
Recebidos os autos no TST
13/10/2022
Pré-Autuação