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Processo: RR - 597-67.2019.5.05.0121
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-597/2019-0121-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrido(s): AZEVEDO & TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA
 
Recorrido(s): GENIVAL ALVES DA SILVA
Advogado: Dr. GILSONEI MOURA SILVA
 
Advogada: Dra. SÔNIA RODRIGUES DA SILVA
 
Recorrente e Recorrido: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogada: Dra. MARIA DE FÁTIMA CHAVES GAY
 
Recorrente e Recorrido: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 

Histórico do processo
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2026
Conhecido o recurso e provido
19/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/09/2026 a 21/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
14/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
10/03/2026
Petição: 28469/2026 - Instrumento de Mandato
18/03/2025
Remetidos os autos para apreciar petição
18/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma por solicitaçao
18/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma por solicitaçao
18/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma por solicitaçao
17/03/2025
Petição: 72869/2025 - Renúncia de Mandato
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
09/12/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE - 760.931 no âmbito do STF.
28/11/2022
Publicado despacho em 28/11/2022
25/11/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
17/11/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 17/11/2022
16/11/2022
Autuado
10/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
13/10/2022
Recebidos os autos no TST
13/10/2022
Pré-Autuação