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Processo: RRAg - 100215-43.2017.5.01.0031 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-100215/2017-0031-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): LUIS OTAVIO PEREIRA DE ALMEIDA
Advogado: Dr. LUIZ ANTÔNIO DE ABREU
 
Advogado: Dr. LUIZ ANTÔNIO DE ABREU JÚNIOR
 
Advogado: Dr. LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO
 
Agravado(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. AIRTON BAPTISTA VIANNA
 
Advogado: Dr. BERNARDO BARROCAS ALMEIDA
 
Advogado: Dr. BRUNO GOMES NAVARRO PONTES
 
Advogado: Dr. EDSON EDUARDO AGUIAR AVELAR
 
Advogado: Dr. JANISELHO DAS NEVES SOUZA
 

Histórico do processo
21/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2026
Conhecido o recurso e provido
08/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2026 a 14/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
11/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
24/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/04/2023
20/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/04/2023
Petição: 195456/2023 - Agravo
30/03/2023
Publicado despacho em 30/03/2023
29/03/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
27/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
24/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
24/10/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 24/10/2022
24/10/2022
Autuado
16/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/10/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
13/10/2022
Recebidos os autos no TST
13/10/2022
Pré-Autuação