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Processo: AIRR - 100563-20.2021.5.01.0064 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100563/2021-0064-01.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Desembargador Convocado Paulo Régis Machado Botelho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. FERNANDO MORELLI ALVARENGA
 
Advogado: Dr. ROGÉRIO LUÍS GUIMARÃES
 
Recorrido(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS PRÓPRIAS E CONTRATADAS NA INDÚSTRIA E NO TRANSPORTE DE PETRÓLEO, GÁS, MATÉRIAS-PRIMAS, DERIVADOS, PETROQUÍMICA E AFINS, ENERGIA DE BIOMASSAS E OUTRAS RENOVÁVEI
Advogado: Dr. LUIZ FERNANDO RODRIGUES CORDEIRO
 

Histórico do processo
29/09/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/09/2026
Petição: 117959/2026 - Resposta ao despacho
23/09/2026
Publicado despacho em 23/09/2026
22/09/2026
Proferido despacho de mero expediente      
21/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
07/11/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/08/2024
Petição: 520017/2024 - Contrarrazões
12/07/2024
Publicado intimação em 12/07/2024
11/07/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/04/2024
Petição: 284807/2024 - Recurso Extraordinário
19/04/2024
Publicado acórdão em 19/04/2024      
18/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024
Conhecido o recurso e não provido
08/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/04/2024 às 09:00.
05/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
01/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Paulo Régis Machado Botelho)
25/03/2024
Publicado despacho em 25/03/2024
22/03/2024
Proferido despacho de mero expediente      
20/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
20/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
03/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/10/2023
02/10/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/09/2023
Petição: 451612/2023 - Agravo
25/08/2023
Publicado despacho em 25/08/2023
24/08/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
15/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
26/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
26/11/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
07/11/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/11/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 07/11/2022
27/10/2022
Recebidos os autos para triagem
26/10/2022
Recebidos os autos para triagem
25/10/2022
Autuado
16/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/10/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
13/10/2022
Recebidos os autos no TST
13/10/2022
Pré-Autuação