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Processo: RR - 850-29.2014.5.05.0251 - Fase Atual: Emb-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-850/2014-0251-05.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CHARLES BENVENUTO DE ALMEIDA
Advogado: Dr. THIAGO MOTA RIOS E RIOS
 
Embargado(a): PAQUETÁ CALÇADOS LTDA.
Advogado: Dr. MÁRCIO SANTIAGO PIMENTEL
 
Embargado(a): CÉSAR MINETTO
Advogado: Dr. MANOEL LERCIANO LOPES
 
Embargado(a): VIA UNO S.A. - CALÇADOS E ACESSÓRIOS
Advogado: Dr. MANOEL LERCIANO LOPES
 

Histórico do processo
15/10/2026
Publicado despacho em 15/10/2026
14/10/2026
Não admitidos os Embargos      
13/10/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
09/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
10/09/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
02/09/2026
Petição: 101937/2026 - Embargos
27/08/2026
Publicado acórdão em 27/08/2026      
26/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Não conhecido o Recurso
20/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/06/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
02/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
29/05/2026
Petição: 68483/2026 - Embargos Declaratórios
22/05/2026
Publicado acórdão em 22/05/2026      
21/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Não conhecido o Recurso
28/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
09/04/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/03/2026
Petição: 38318/2026 - Agravo
17/03/2026
Publicado acórdão em 17/03/2026      
16/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/02/2026
Conhecido o recurso e provido
18/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/11/2025 a 05/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2025
Concluso ao Relator (repercussão geral)
29/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T 1232 - Possibilidade de inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante
29/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
09/09/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T 1232 - Possibilidade de inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante
05/09/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/02/2024
Petição: 66614/2024 - Renúncia de Mandato
02/06/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - T 1232 - Possibilidade de inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que não participou do processo de conhecimento.
02/06/2023
Publicado despacho em 02/06/2023
01/06/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
29/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
09/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
08/05/2023
Petição: 238976/2023 - Contrarrazões
27/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/04/2023
26/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/04/2023
Petição: 205081/2023 - Agravo
04/04/2023
Publicado despacho em 04/04/2023
03/04/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
30/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
16/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
16/11/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 16/11/2022
16/11/2022
Autuado
14/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
14/10/2022
Recebidos os autos no TST
14/10/2022
Pré-Autuação